A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) vai enviar uma correspondência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está avaliando a possibilidade legal de mover ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do uso da Sputinik V no Brasil, conforme sugerido pelo deputado Angelo Almeida (PSB-BA). A informação foi dada pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), em reunião online nesta quarta-feira (7). O evento contou com a participação de Rogério Rosso, diretor de Negócios Internacionais da União Química, que é laboratório credenciado pelo governo russo para produzir a Sputinik V no Brasil.
O debate aconteceu em torno do rigor da Anvisa para liberação da vacina russa, mesmo com 91,6% de eficácia, o uso já autorizado em 58 países e a gravidade da pandemia no Brasil, que já chega a vitimar mais de quatro mil pessoas em um dia. Entre os defensores da intervenção da Unale, o deputado Angelo, que é membro da Conav, relatou a indignação com a postura da Anvisa. “Durmo e acordo indignado com procedimentos que a Anvisa tem tomado. Questiono quais intervenções possam estar acontecendo. Essa pandemia vai passar, mas muita gente ainda vai ter que pagar por negligência no nosso país”, desabafou.
Rosso informou que a União Química, que pretende produzir e distribuir a vacina russa no Brasil, já enviou 16 mil documentos para a Anvisa e não foram suficientes. “A régua regulatória da Anvisa é fortíssima e assim tem que ser, mas não em uma pandemia, um cenário de guerra, e é isso que os governadores perceberam”, relatou ao se referir a iniciativa dos chefes de estados que estão pressionando pela liberação da Sputinik V; entre eles o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
O diretor da União Química também informou que o laboratório já produziu o primeiro lote da vacina 100% nacional e enviou para a Rússia, para que seja feita a compatibilidade com a que está sendo produzida lá e, a partir disso, seja emitido um documento que será remetido à Anvisa, para autorizar a produção em escala. “A gente vai conseguir, se Deus quiser, 8 milhões de doses da vacina por mês e, por questão lógica, disponibilizar para o Programa Nacional de Vacinação”, projetou. E alertou sobre a importância da produção nacional do imunizante, já que com as novas variantes é possível que seja necessário imunizar a população a cada seis meses.
Por fim, o deputado Rodrigo Delmasso afirmou que a Unale também vai tomar medidas para que a vacinação seja ampliada no Brasil o quanto antes. “Vamos fazer uma correspondência à Anvisa em nome de todos os deputados estaduais, com a recomendação para autorizar estados e municípios a fazerem cotação da vacina, aproveitando certificados de outras agências reguladores do mundo. Também vamos verificar a possibilidade de entrar com uma ação no STF”, concluiu.